Processo nº 0203099-11.1991.4.03.6104
07ª VARA FEDERAL DE SANTOS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 15.758 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0812638-16.2022.4.05.8300
6ª Vara Federal
ITR/ Imposto Territorial Rural · Repetição de indébito · Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor · Suspensão da Exigibilidade · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Processo nº 5043321-20.2026.4.02.5101
10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Repetição de indébito
Processo nº 0816641-95.2023.4.05.8100
1ª Vara Federal
Anulação de Débito Fiscal · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Suspensão da Exigibilidade · Parcelamento
Processo nº 5034204-05.2026.4.02.5101
7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Repetição de indébito · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 5113040-26.2025.4.02.5101
6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Repetição de indébito · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Processo nº 0810622-89.2024.4.05.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Precatório · Penhora / Depósito/ Avaliação · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
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