Procedimento Comum Cível nº 51121814920214025101
Processo nº 5112181-49.2021.4.02.5101
27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Assuntos (classificação CNJ)
Entidades Sem Fins Lucrativos · Contribuição INCRA · Salário-Educação · Seguro Acidentes do Trabalho · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · PIS
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Entidades Sem Fins LucrativosContribuição INCRASalário-EducaçãoSeguro Acidentes do TrabalhoContribuição sobre a folha de saláriosContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosPIS
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5112181-49.2021.4.02.5101 · 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 19/10/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.