Cumprimento de sentença nº 51054584320234025101
Processo nº 5105458-43.2023.4.02.5101
17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Assuntos (classificação CNJ)
Salário-Educação · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuição INCRA · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
Salário-EducaçãoContribuição sobre a folha de saláriosContribuição INCRAContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 5105458-43.2023.4.02.5101 · 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 11/10/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.