Cumprimento de sentença nº 50990689120224025101
Processo nº 5099068-91.2022.4.02.5101
11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Assuntos (classificação CNJ)
Entidades Sem Fins Lucrativos · Salário-Educação · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · PIS · Seguro Acidentes do Trabalho · Contribuição INCRA · Contribuição sobre a folha de salários
Entidades Sem Fins LucrativosSalário-EducaçãoContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosPISSeguro Acidentes do TrabalhoContribuição INCRAContribuição sobre a folha de salários
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 5099068-91.2022.4.02.5101 · 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 19/12/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.