TRF2ImprocedenteJulgamento: 14/12/2022

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50972389020224025101

Processo nº 5097238-90.2022.4.02.5101

34ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Inclusão de Dependente · Assistência Médico-Hospitalar · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 5097238-90.2022.4.02.5101 · 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 14/12/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assistência Médico-Hospitalar

42% procedente8% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 36 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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