Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50330340320234025101
Processo nº 5033034-03.2023.4.02.5101
40ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033034-03.2023.4.02.5101/RJ
RELATOR : PAOLA GOULART DE SOUZA
ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE ASSUMPCAO (OAB RJ175880)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Prévia pública (~98% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 5033034-03.2023.4.02.5101 · 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 13/04/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.