Cumprimento de sentença nº 50765114720214025101
Processo nº 5076511-47.2021.4.02.5101
3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Assuntos (classificação CNJ)
Internação/Transferência Hospitalar · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Leito de enfermaria / leito oncológico
Internação/Transferência HospitalarUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Leito de enfermaria / leito oncológico
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 5076511-47.2021.4.02.5101 · 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro · julgado em 17/07/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.