ZurisZurisConheça o Zuris
TRF2ProcedenteJulgamento: 13/11/2020

Agravo de Instrumento nº 50149789820204020000

Processo nº 5014978-98.2020.4.02.0000

GABINETE 13

Zona Costeira · Indenização por Dano Moral · Área de Preservação Permanente · Ministério Público · Dano Ambiental · Liminar
Zona CosteiraIndenização por Dano MoralÁrea de Preservação PermanenteMinistério PúblicoDano AmbientalLiminar
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Zona Costeira

34% procedente20% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 44 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Zona Costeira →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.