TRF2ImprocedenteJulgamento: 30/09/2025

Agravo de Instrumento nº 50139675820254020000

Processo nº 5013967-58.2025.4.02.0000

GABINETE 03

Assuntos (classificação CNJ)

Desenho Industrial · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Registro de Marcas, Patentes ou Invenções

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5013967-58.2025.4.02.0000 · GABINETE 03 · julgado em 30/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Antecipação de Tutela / Tutela Específica

47% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 10.204 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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