ZurisZurisConheça o Zuris
TRF2ImprocedenteJulgamento: 03/09/2021

Agravo de Instrumento nº 50126714020214020000

Processo nº 5012671-40.2021.4.02.0000

GABINETE 08

Assuntos (classificação CNJ)

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Obrigação de Entregar · Servidores Inativos · Repetição de indébito
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaObrigação de EntregarServidores InativosRepetição de indébito

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5012671-40.2021.4.02.0000 · GABINETE 08 · julgado em 03/09/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

56% procedente3% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 1.214 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.