Processo nº 5010993-24.2020.4.02.0000
GABINETE 07
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 5.729 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0002674-95.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Contravenções Penais · Contravenções Penais · Injúria · Injúria · Simples · Simples · Contra a Mulher · Contra a Mulher
Processo nº 5325108-03.2026.8.09.0011
2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Violência Doméstica Contra a Mulher · Fato Atípico · Simples · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Processo nº 1011860-05.2026.4.01.0000
Gabinete 19
SIMPLES · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Efeito Suspensivo a Recurso
Processo nº 5230163-24.2026.8.09.0011
2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ameaça · Dano · Violência Doméstica Contra a Mulher · Simples · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Processo nº 5207123-46.2026.8.09.0000
GABINETE DESA. EDNA MARIA RAMOS DA HORA
Ameaça · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Contra a Mulher · Simples
Processo nº 0800603-62.2026.8.10.0038
2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
Violência Doméstica Contra a Mulher · Simples · Ameaça · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Extorsão
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