Processo nº 5008983-07.2020.4.02.0000
GABINETE 06
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 48 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0004653-15.2026.8.04.9001
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Corrupção ativa · Corrupção passiva · Violação do sigilo funcional ·
Processo nº 0122650-84.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Corrupção ativa · Violação do sigilo funcional · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Corrupção passiva
Processo nº 0001543-50.2016.4.05.8100
Desemb. Fed. Germana Moraes
Falso testemunho ou falsa perícia · Estelionato Majorado · Corrupção passiva · Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Violação do sigilo funcional · Corrupção ativa
Processo nº 0389757-98.2025.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Temporária · Associação Criminosa · Violação do sigilo funcional · Falsificação de documento público · Estelionato
Processo nº 0271207-63.2023.8.13.0024
Superior Tribunal de Justiça
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Violação do sigilo funcional · Coação no curso do processo
Processo nº 0000149-51.2008.4.03.6125
Superior Tribunal de Justiça
Corrupção ativa · Quadrilha ou Bando · Substituição da Pena · Regime inicial · Crimes de Concorrência Desleal · Violação do sigilo funcional · Prevaricação · Corrupção passiva
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