TRF2ImprocedenteJulgamento: 16/10/2025

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50073639520254025104

Processo nº 5007363-95.2025.4.02.5104

5ª Vara Federal de Volta Redonda

Assuntos (classificação CNJ)

Urbana (art. 42/44) · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Auxílio-Doença Acidentário · Auxílio por Incapacidade Temporária

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 5007363-95.2025.4.02.5104 · 5ª Vara Federal de Volta Redonda · julgado em 16/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Urbana (art. 42/44)

34% procedente0% parcialmente procedente65% improcedente

Calculado de 649 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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