ZurisZurisTestar grátis
TRF2ImprocedenteJulgamento: 26/02/2026

Recurso Inominado Cível nº 50056393820254025110

Processo nº 5005639-38.2025.4.02.5110

2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Assuntos (classificação CNJ)

Pensão por Morte (Art. 74/9) · Data de Início de Benefício (DIB)

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Pensão por Morte (Art. 74/9)Data de Início de Benefício (DIB)

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Recurso Inominado Cível · Processo nº 5005639-38.2025.4.02.5110 · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ · julgado em 26/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pensão por Morte (Art. 74/9)

58% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 1.332 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Pensão por Morte (Art. 74/9) →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.