Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50052344120264025118
Processo nº 5005234-41.2026.4.02.5118
5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Assuntos (classificação CNJ)
Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaAposentadoria por Incapacidade PermanenteAuxílio por Incapacidade Temporária
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 5005234-41.2026.4.02.5118 · 5ª Vara Federal de Duque de Caxias · julgado em 28/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.