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TRF2ImprocedenteJulgamento: 03/04/2023

Agravo de Instrumento nº 50043349120234020000

Processo nº 5004334-91.2023.4.02.0000

GABINETE 13

Assuntos (classificação CNJ)

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Sistema Único de Saúde (SUS) · Fornecimento de medicamentos · Fornecimento de insumos · Tratamento Domiciliar (Home Care)
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarSistema Único de Saúde (SUS)Fornecimento de medicamentosFornecimento de insumosTratamento Domiciliar (Home Care)

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5004334-91.2023.4.02.0000 · GABINETE 13 · julgado em 03/04/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Sistema Único de Saúde (SUS)

39% procedente0% parcialmente procedente61% improcedente

Calculado de 31 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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