TRF2ImprocedenteJulgamento: 11/03/2024

Recurso Inominado Cível nº 50026251820224025121

Processo nº 5002625-18.2022.4.02.5121

8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Assuntos (classificação CNJ)

Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Proteção Internacional a Direitos Humanos · Indenização por Dano Material · Assédio Moral

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Recurso Inominado Cível · Processo nº 5002625-18.2022.4.02.5121 · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ · julgado em 11/03/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física

33% procedente1% parcialmente procedente63% improcedente

Calculado de 78 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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