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TRF2ImprocedenteJulgamento: 12/02/2025

Agravo de Instrumento nº 50019006120254020000

Processo nº 5001900-61.2025.4.02.0000

GABINETE 25

Assuntos (classificação CNJ)

Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Ação Anulatória · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAção AnulatóriaAntecipação de Tutela / Tutela Específica

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5001900-61.2025.4.02.0000 · GABINETE 25 · julgado em 12/02/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ação Anulatória

42% procedente3% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 117 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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