Processo nº 5001298-36.2026.4.02.0000
GABINETE 26
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 501 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0806041-22.2022.4.05.8400
1ª Vara Federal
Nulidade de ato administrativo · Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
Processo nº 1050196-07.2024.4.01.3700
05ª - São Luís
Honorários Advocatícios · Custas · Defensores Dativos ou Ad Hoc · Marca · Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Defensoria Pública
Processo nº 0801660-77.2024.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Resende
Defeito, nulidade ou anulação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Registro de Marcas, Patentes ou Invenções
Processo nº 0007477-55.2020.8.16.0001
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 1006244-55.2022.4.01.3600
01ª - Cuiabá
Indenização por Dano Material · Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Marca · Indenização por Dano Moral
Processo nº 5007574-93.2020.4.02.0000
GABINETE 02
Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Litisconsórcio · Cabimento · Provas · Intervenção de Terceiros
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