Agravo de Instrumento nº 50013316020254020000
Processo nº 5001331-60.2025.4.02.0000
GABINETE 18
Assuntos (classificação CNJ)
Vícios de Construção · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Vícios de ConstruçãoIndenização por Dano MoralIndenização por Dano MaterialAntecipação de Tutela / Tutela Específica
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5001331-60.2025.4.02.0000 · GABINETE 18 · julgado em 05/02/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.