ZurisZurisTestar grátis
TRF5ImprocedenteJulgamento: 20/03/2026

Recurso Inominado Cível nº 00107051220254058308

Processo nº 0010705-12.2025.4.05.8308

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Assuntos (classificação CNJ)

Vícios de Construção

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Vícios de Construção

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Recurso Inominado Cível · Processo nº 0010705-12.2025.4.05.8308 · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal · julgado em 20/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Vícios de Construção

22% procedente2% parcialmente procedente76% improcedente

Calculado de 153 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Vícios de Construção →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.