TRF2ImprocedenteJulgamento: 07/02/2023

Procedimento Comum Cível nº 50005475620234025108

Processo nº 5000547-56.2023.4.02.5108

1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Assuntos (classificação CNJ)

Propriedade · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Sistema Financeiro da Habitação

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5000547-56.2023.4.02.5108 · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia · julgado em 07/02/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Propriedade

53% procedente3% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 62 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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