ZurisZurisConheça o Zuris
TRF2ProcedenteJulgamento: 08/01/2021

Agravo de Instrumento nº 50001064420214020000

Processo nº 5000106-44.2021.4.02.0000

GABINETE 08

Sustação de Protesto · Causas Supervenientes à Sentença · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · II/ Imposto sobre Importação · Suspensão da Exigibilidade
Sustação de ProtestoCausas Supervenientes à SentençaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosII/ Imposto sobre ImportaçãoSuspensão da Exigibilidade
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Sustação de Protesto

49% procedente6% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 1.264 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Sustação de Protesto →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.