TRF2ImprocedenteJulgamento: 21/01/2019

Reintegração / Manutenção de Posse nº 50000865020194025003

Processo nº 5000086-50.2019.4.02.5003

Vara Federal de São Mateus

Assuntos (classificação CNJ)

Reintegração de Posse · Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária · Política fundiária e da reforma agrária

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Reintegração / Manutenção de Posse · Processo nº 5000086-50.2019.4.02.5003 · Vara Federal de São Mateus · julgado em 21/01/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reintegração de Posse

49% procedente2% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 51 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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