Processo nº 0803413-67.2010.4.02.5101
13ª Vara Federal
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Calculado de 2.874 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5039548-89.2023.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Renúncia ao benefício · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0005944-93.2011.4.03.6105
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Renúncia ao benefício · Urbana (Art. 48/51) · Conversão · Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Concessão · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Processo nº 0003378-87.2023.4.05.8307
1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Renúncia ao benefício
Processo nº 0029388-55.2006.4.01.3400
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Certidão de Tempo de Serviço · Renúncia ao benefício
Processo nº 0015424-38.2018.4.01.9199
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Renúncia ao benefício · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 5010829-37.2017.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Renúncia ao benefício
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