ZurisZurisTestar grátis
TRF2ProcedenteJulgamento: 19/02/2019

Cumprimento de sentença nº 05000157920194025002

Processo nº 0500015-79.2019.4.02.5002

1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim

Assuntos (classificação CNJ)

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Esbulho / Turbação / Ameaça · Improbidade Administrativa

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoEsbulho / Turbação / AmeaçaImprobidade Administrativa

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 0500015-79.2019.4.02.5002 · 1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim · julgado em 19/02/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

33% procedente0% parcialmente procedente67% improcedente

Calculado de 33 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.