Procedimento Comum Cível nº 50600384420254025101
Processo nº 5060038-44.2025.4.02.5101
19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Assuntos (classificação CNJ)
Anulação e Correção de Provas / Questões · Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Anulação e Correção de Provas / QuestõesAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5060038-44.2025.4.02.5101 · 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 17/06/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.