TRF2ImprocedenteJulgamento: 14/05/2021

Apelação / Remessa Necessária nº 00225454620104025101

Processo nº 0022545-46.2010.4.02.5101

GABINETE 11

Assuntos (classificação CNJ)

Contribuição sobre a folha de salários · Reembolso auxílio-creche · Salário-Educação · 1/3 de férias · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Apelação / Remessa Necessária · Processo nº 0022545-46.2010.4.02.5101 · GABINETE 11 · julgado em 14/05/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição sobre a folha de salários

39% procedente4% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 327 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.