ZurisZurisTestar grátis
TRF2ImprocedenteJulgamento: 27/04/2010

Cumprimento de sentença nº 00058432520104025101

Processo nº 0005843-25.2010.4.02.5101

Vara Federal de Angra dos Reis

Assuntos (classificação CNJ)

Revogação/Anulação de multa ambiental

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Revogação/Anulação de multa ambiental

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 0005843-25.2010.4.02.5101 · Vara Federal de Angra dos Reis · julgado em 27/04/2010. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Revogação/Anulação de multa ambiental

36% procedente7% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 58 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Revogação/Anulação de multa ambiental →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.