ZurisZurisConheça o Zuris
TRF2ImprocedenteJulgamento: 08/03/2005

Cumprimento de sentença nº 00040355820054025101

Processo nº 0004035-58.2005.4.02.5101

28ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Cofins · PIS · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
CofinsPISCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCContribuição Social sobre o Lucro LíquidoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cofins

38% procedente11% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 22.262 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cofins →
  • TRF5Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00020038720164050000

    Processo nº 0002003-87.2016.4.05.0000

    SREEO

    Cofins · Efeitos · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · PIS · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50319003020254047100

    Processo nº 5031900-30.2025.4.04.7100

    GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

    IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Cofins · Extinção do Crédito Tributário

    Ver decisão completa
  • TRF2Agravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 50046474720264020000

    Processo nº 5004647-47.2026.4.02.0000

    GABINETE 28

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Retido na fonte · Parcelamento · Cofins · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Imunidade

    Ver decisão completa
  • TRF5Procedimento Comum CívelImprocedente
    Procedimento Comum Cível nº 00080946720264058400

    Processo nº 0008094-67.2026.4.05.8400

    6ª Vara Federal

    Cofins · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · PIS

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 50007658420254030000

    Processo nº 5000765-84.2025.4.03.0000

    GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

    IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Cofins · Adequação da Ação / Procedimento · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Anulação de Débito Fiscal

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 50276758920224036100

    Processo nº 5027675-89.2022.4.03.6100

    GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

    IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Suspensão da Exigibilidade · Compensação · Base de Cálculo · Cofins · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.