Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais
Assuntos (classificação CNJ)
RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição · Reajuste de 147% · Reajuste pela Súmula 260 do TFR · Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios · RMI sem incidência de Teto Limitador
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Recurso Inominado Cível · Processo nº 5003345-05.2019.4.02.5116 · Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais · julgado em 11/05/2020. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Sem cadastro
Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.
Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.
Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:
Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data
A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.
Como os tribunais decidem: RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Calculado de 273 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição · Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/19
Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs · RMI sem incidência de Teto Limitador · RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição · RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, ant