Procedimento Comum Cível nº 11001550820234013400
Processo nº 1100155-08.2023.4.01.3400
03ª - Brasília
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 13ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1100155-08.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: POLYENNE GREICE DE ACYPRESTE E BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS - RJ256427-A, SAULO GUAPYASSU VIANNA - RJ165441-A, LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA - RJ150762-A e GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO - RJ160305-A POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DESTINATÁRIO(S): POLYENNE GREICE DE ACYPRESTE E BRAGA JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS - (OAB: RJ256427-A) SAULO GUAPYASSU VIANNA - (OAB: RJ165441-A) LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA - (OAB: RJ150762-A) GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO - (OAB: RJ160305-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 457432122) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1100155-08.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1100155-08.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: POLYENNE GREICE DE ACYPRESTE E BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS - RJ256427-A, SAULO GUAPYASSU VIANNA - RJ165441-A, LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA - RJ150762-A e GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO - RJ160305-A POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A RELATOR(A):GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 1100155-08.2023.4.01.3400 R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por Polyenne Greice de Acypreste e Braga em face de acórdão que negou provimento à sua apelação, mantendo a improcedência do pedido de registro de especialidade médica (RQE) em Endocrinologia baseado em curso de pós-graduação lato sensu.
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Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 1100155-08.2023.4.01.3400 · 03ª - Brasília · julgado em 12/10/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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