Embargos de Declaração Cível nº 10645415920254013500
Processo nº 1064541-59.2025.4.01.3500
Gabinete 25
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 9ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1064541-59.2025.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARLON AYRES CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S DESTINATÁRIO(S): MARLON AYRES CUNHA PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - (OAB: GO29479-S) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 457641222) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1064541-59.2025.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1064541-59.2025.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARLON AYRES CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S RELATOR(A):URBANO LEAL BERQUO NETO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1064541-59.2025.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1064541-59.2025.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARLON AYRES CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S RELATÓRIO O Excelentíssimo Desembargador Federal Urbano Leal Berquó Neto (Relator): Trata-se de apelação interposta contra sentença que declarou a prescrição da pretensão executória e extinguiu o cumprimento de sentença individual, fundamentado no título executivo judicial oriundo da Ação Civil Pública nº 0005019-15.1997.4.03.6000, referente ao reajuste do índice de 28,86%.
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Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Embargos de Declaração Cível · Processo nº 1064541-59.2025.4.01.3500 · Gabinete 25 · julgado em 06/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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