Processo nº 1052402-10.2023.4.01.3900
01ª - Belém
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.714 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5010746-87.2024.4.04.7100
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Dívida Ativa não-tributária · Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 0805702-88.2021.4.05.8500
4ª Vara Federal
Taxa de Ocupação · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Tutela de Urgência · Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro
Processo nº 0823470-40.2024.4.05.8300
Desemb. Fed. Rodrigo Tenório
Anulação de Débito Fiscal · Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 5000915-63.2023.4.02.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro · Retido na fonte · Contribuições Sociais · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Honorários Advocatícios
Processo nº 0802947-31.2015.4.05.8200
2ª Vara Federal
Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário · Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro · Foro / Laudêmio · Taxa de Ocupação
Processo nº 0018016-11.2007.4.05.8300
10ª Vara Federal
Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro · Custas · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Repetição de indébito
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