Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10499763220214013500

Processo nº 5008750-77.2025.4.04.0000

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico · Cumulação

Processo nº 1008390-19.2025.4.01.4003

Vara Única de Floriano

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Concessão · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Cumulação

Processo nº 1014216-71.2025.4.01.3309

Vara Única de Guanambi

Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Cumulação · Auxílio por Incapacidade Temporária · Restabelecimento

Processo nº 1061743-28.2025.4.01.3500

09ª - Goiânia

Data de Início de Benefício (DIB) · RMI - Renda Mensal Inicial · Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Adicional de 25% · Urbana (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Perda da qualidade de segurado · Cumulação · RMI pela equivalência entre Salário

Processo nº 5098150-24.2021.4.02.5101

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Restabelecimento · Cumulação · Auxílio-Acidente (Art. 86) · Incapacidade Laborativa Permanente · Decadência/Prescrição

Processo nº 1009240-79.2025.4.01.4001

Vara Única de Picos

Restabelecimento · Cumulação · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária