Processo nº 1044808-58.2021.4.01.3400
03ª - Brasília
Inteiro teor disponível
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Processo nº 6029054-38.2026.4.06.3800
3A RELATORIA DA 6A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Não padronizado · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Tutela de Urgência · Fornecimento de medicamentos
Processo nº 0023338-90.2026.8.19.0000
GAB DES PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Não padronizado · Tutela de Urgência · Multa Cominatória / Astreintes
Processo nº 0803637-40.2013.4.05.8100
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Não padronizado · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 0719757-33.2025.8.07.0020
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR HECTOR VALVERDE SANTANNA
Indenização por Dano Moral · Cláusulas Abusivas · Planos de saúde · Tratamento médico-hospitalar · Não padronizado
Processo nº 0004352-23.2026.8.25.0000
G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
Não padronizado · Efeitos · Liminar
Processo nº 0803115-76.2014.4.05.8100
5ª Vara Federal
Oncológico · Não padronizado · Fornecimento de Medicamentos · Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
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