TRF1ImprocedenteJulgamento: 19/11/2019

Procedimento Comum Cível nº 10386505520194013400

Processo nº 1038650-55.2019.4.01.3400

04ª - Brasília

Assuntos (classificação CNJ)

Compensação · Energia Elétrica · Fornecimento de Energia Elétrica

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 1038650-55.2019.4.01.3400 · 04ª - Brasília · julgado em 19/11/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compensação

36% procedente5% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 253 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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