ZurisZurisTestar grátis
TRF1ProcedenteJulgamento: 30/09/2025

Mandado de Segurança Cível nº 10344689520254013600

Processo nº 1034468-95.2025.4.01.3600

08ª - Cuiabá

Assuntos (classificação CNJ)

Cofins · PIS · Não Cumulatividade

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

CofinsPISNão Cumulatividade

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Mandado de Segurança Cível · Processo nº 1034468-95.2025.4.01.3600 · 08ª - Cuiabá · julgado em 30/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cofins

33% procedente7% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 361 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cofins →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.