Processo nº 1034305-48.2021.4.01.3700
13ª - São Luís
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Calculado de 1.875 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 4017377-08.2026.8.26.0000
Gab. 03 - 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Em comum / De fato · Apuração de haveres · Reconhecimento / Dissolução · Prestação de Contas · Perdas e Danos · Inadimplemento · Tutela Provisória de Urgência
Processo nº 0000430-03.2005.8.20.0144
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Dano ao Erário · Prestação de Contas · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Violação dos Princípios Administrativos
Processo nº 0000180-64.2008.4.05.8502
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Dano ao Erário · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Prestação de Contas · Ônus da Prova · Ação Anulatória
Processo nº 0000178-86.2007.8.14.0082
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Dano ao Erário · Violação dos Princípios Administrativos · Prestação de Contas · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova
Processo nº 0805027-75.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Walter Nunes
Prestação de Contas · Penhora / Depósito/ Avaliação · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 0800424-09.2021.4.05.8306
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Dano ao Erário · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Violação dos Princípios Administrativos · Ônus da Prova · Prestação de Contas · Convênio
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