TRF1ImprocedenteJulgamento: 24/06/2024

Procedimento Comum Cível nº 10260805220244013500

Processo nº 1026080-52.2024.4.01.3500

02ª - Goiânia

Assuntos (classificação CNJ)

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Fies · Indenização por Dano Moral

Inteiro teor — prévia

Seção Judiciária de Goiás 2ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026080-52.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCOS ALEXANDRE LOURENCO ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO - DF53965 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 Destinatários: MARCOS ALEXANDRE LOURENCO ALMEIDA TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO - (OAB: DF53965) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - (OAB: GO26929) CLEUZA CARMINDA LOURENCO TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO - (OAB: DF53965) MAKARIO LUIZ OROZIMBO JUNIOR TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO - (OAB: DF53965) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 30 de maio de 2025.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 1026080-52.2024.4.01.3500 · 02ª - Goiânia · julgado em 24/06/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC

43% procedente6% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 400 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRF2Agravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 50046474720264020000

    Processo nº 5004647-47.2026.4.02.0000

    GABINETE 28

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Cofins · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Parcelamento · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Imunidade · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Retido na fonte

  • TRF2Agravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 50019029420264020000

    Processo nº 5001902-94.2026.4.02.0000

    GABINETE 12

    Contribuições Previdenciárias · 1/3 de férias · Compensação · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC

  • TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedente
    Apelação / Remessa Necessária nº 00035336820104058300

    Processo nº 0003533-68.2010.4.05.8300

    Desemb. Fed. Edvaldo Batista

    Contribuição sobre a folha de salários · Expedição de CND · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50001456520264020000

    Processo nº 5000145-65.2026.4.02.0000

    GABINETE 28

    IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Indenização por Dano Material · Prova Ilícita · Repetição do Indébito · Citação · Indenização do Prejuízo · Honorários Advocatícios · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Anulação de Dé

  • TJPAApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08665004720258140301

    Processo nº 0866500-47.2025.8.14.0301

    CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

    Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Depósito Judicial

  • TRF5Apelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 00065042620104058300

    Processo nº 0006504-26.2010.4.05.8300

    Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire

    Expedição de CND · Contribuição sobre a folha de salários · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Suspensão da Exigibilidade · Compensação

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