Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10192341920244013500

Processo nº 6018291-75.2026.4.06.3800

18A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE

Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))

Processo nº 1002708-04.2026.8.11.0037

Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR

Pensão por Morte (Art. 74/9) · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Cônjuge

Processo nº 0001160-70.2011.4.01.3311

4ª TR - R2 - Salvador

Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Filho/Filha · Menor sob Guarda · Menor sob Guarda · Filho Maior e Inválido · Estudante Universitário · Óbito de Pai/Mãe · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira

Processo nº 0002179-50.2025.4.05.8310

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Pensão por Morte (Art. 74/9) · Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão

Processo nº 0002417-59.2026.4.05.8302

24ª Vara Federal

Óbito de Companheiro/Companheira · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Pensão por Morte (Art. 74/9)

Processo nº 5000495-43.2026.4.02.5112

Vara Federal de Itaperuna

Pensão por Morte (Art. 74/9) · Parcelas de benefício não pagas · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))