TRF1ProcedenteJulgamento: 30/04/2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10186365220214013700

Processo nº 1018636-52.2021.4.01.3700

05ª - São Luís

Assuntos (classificação CNJ)

Pensão

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 1018636-52.2021.4.01.3700 · 05ª - São Luís · julgado em 30/04/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pensão

57% procedente6% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 51 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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