TRF1Não conhecidoJulgamento: 03/06/2024

Agravo de Instrumento nº 10181691320244010000

Processo nº 1018169-13.2024.4.01.0000

Gabinete 35

Assuntos (classificação CNJ)

Contratos Bancários · Liberação de Conta · Indenização por Dano Moral

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Corte Especial Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1018169-13.2024.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A POLO PASSIVO:VALERIA VIEIRA DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONALDO CARDOSO DE MELLO - GO2169 e ANGELICA MARTINS BATISTA MENDONCA - GO42806-A DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL SA LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - (OAB: PR8123-A) VALERIA VIEIRA DE ANDRADE RONALDO CARDOSO DE MELLO - (OAB: GO2169) ANGELICA MARTINS BATISTA MENDONCA - (OAB: GO42806-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 458679364) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1018169-13.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012297-95.2021.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A POLO PASSIVO:VALERIA VIEIRA DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONALDO CARDOSO DE MELLO - GO2169 e ANGELICA MARTINS BATISTA MENDONCA - GO42806-A RELATOR(A):CESAR CINTRA JATAHY FONSECA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO VICE-PRESIDÊNCIA Processo Judicial Eletrônico AG. INTERNO NO RESP NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1018169-13.2024.4.01.0000 RELATÓRIO Trata-se de Agravo Interno interposto por Banco do Brasil S/A em face da decisão proferida pela Vice-Presidência deste Tribunal que negou seguimento ao Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea “b”, do Código de Processo Civil, por entender que o acórdão recorrido encontra-se em consonância com a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1.150. Em suas razões recursais, alega a agravante que a controvérsia dos autos não se enquadra na hipótese tratada pelo Tema 1.150 do STJ.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 1018169-13.2024.4.01.0000 · Gabinete 35 · julgado em 03/06/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Contratos Bancários

43% procedente2% parcialmente procedente54% improcedente

Calculado de 4.241 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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