Agravo de Instrumento nº 10178909020254010000

Processo nº 0800297-39.2023.4.05.8003

Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro

Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999 · Óbito de Cônjuge · Óbito de Pai/Mãe

Processo nº 0001160-70.2011.4.01.3311

4ª TR - R2 - Salvador

Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Filho/Filha · Menor sob Guarda · Menor sob Guarda · Filho Maior e Inválido · Estudante Universitário · Óbito de Pai/Mãe · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira

Processo nº 0807989-53.2023.4.05.8500

Desemb. Fed. Edvaldo Batista

Óbito de Pai/Mãe · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário

Processo nº 1009936-06.2025.4.01.4005

Vara Única de Corrente

Parcelas de benefício não pagas · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Pai/Mãe · Data de Início de Benefício (DIB)

Processo nº 0813273-65.2020.4.05.8300

9ª Vara Federal

Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Acidente de Trabalho · Menor sob Guarda · Óbito de Pai/Mãe

Processo nº 0800435-64.2023.4.05.8307

26ª Vara Federal

Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Óbito de Pai/Mãe · Filho Maior e Inválido · Concessão · Data de Início de Benefício (DIB)