Processo nº 1017542-19.2018.4.01.0000
Gabinete 38
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 312 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5004322-14.2022.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Taxa Anual por Hectare
Processo nº 0054274-35.2016.4.01.9199
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Taxa Anual por Hectare · Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
Processo nº 0007837-03.2016.4.05.8300
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Taxa Anual por Hectare
Processo nº 5015706-87.2018.4.04.7200
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Taxa Anual por Hectare · Multas e demais Sanções · Cessão de créditos não-tributários
Processo nº 5009296-95.2018.4.04.7205
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Taxa Anual por Hectare · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Processo nº 5046703-96.2017.4.04.7100
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Taxa Anual por Hectare · Taxa de Exploração Mineral · Multas e demais Sanções
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