TRF1ImprocedenteJulgamento: 04/03/2024

Procedimento Comum Cível nº 10174802420244013700

Processo nº 1017480-24.2024.4.01.3700

06ª - São Luís

Assuntos (classificação CNJ)

Não padronizado

Inteiro teor — prévia

Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017480-24.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: J. A. D. M. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - CE22394 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: J. A. D. M. C. EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - (OAB: CE22394) ALINE ROCHA DE MATOS FINALIDADE: INTIMAR ACERCA DA SENTENÇA (ID 2233064255).. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 29 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 1017480-24.2024.4.01.3700 · 06ª - São Luís · julgado em 04/03/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Não padronizado

65% procedente1% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 82 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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