TRF1ImprocedenteJulgamento: 13/05/2024

Procedimento Comum Cível nº 10145723920244013200

Processo nº 1014572-39.2024.4.01.3200

03ª - Manaus

Assuntos (classificação CNJ)

Nulidade de ato administrativo · Assédio Moral

Inteiro teor — prévia

Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014572-39.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WAGNER DE AZEVEDO MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORAH CRISTINA MONTENEGRO ROCHA - AM8068 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WAGNER DE AZEVEDO MACHADO DEBORAH CRISTINA MONTENEGRO ROCHA - (OAB: AM8068) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2258498847 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 26 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 1014572-39.2024.4.01.3200 · 03ª - Manaus · julgado em 13/05/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Nulidade de ato administrativo

42% procedente1% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 142 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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