Processo nº 1011343-29.2020.4.01.4100
05ª - Porto Velho
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.961 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5006367-98.2026.8.08.0048
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - SERRA
Desapropriação Indireta · Desapropriação · Desapropriação de Imóvel Urbano · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0004175-66.2015.4.01.4100
Gabinete 11
Recursos Hídricos · Desapropriação · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Aquisição · Propriedade
Processo nº 0814547-24.2016.4.05.8100
2ª Vara Federal
Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Desapropriação
Processo nº 5142484-78.2024.8.09.0100
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Desapropriação · Cumprimento Provisório de Sentença · Preclusão / Coisa Julgada · Tempestividade · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 0801021-19.2018.4.05.8100
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Desapropriação · Desapropriação de Imóvel Urbano · Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
Processo nº 1017827-02.2024.4.01.0000
Gabinete 12
Citação · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Nulidade - Ausência de Citação · Desapropriação
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