TRF1ProcedenteJulgamento: 17/12/2019

Procedimento Comum Cível nº 10110167220194013307

Processo nº 1011016-72.2019.4.01.3307

01ª V. Conquista

Assuntos (classificação CNJ)

Remoção

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 9ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011016-72.2019.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PAULO MAURICIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUZANA BORGES DE BARROS - BA36599-A e PAULO MAURICIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - BA33498-A DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE - (OAB: DF46898-A) SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LEDA - (OAB: DF23867-A) CAIO MAIA XAVIER DE OLIVEIRA - (OAB: DF59520-A) ALEXANDRE PONTIERI - (OAB: SP191828-A) ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056-A) ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA - (OAB: DF59275-A) NATALIE ALVES LIMA - (OAB: DF65667-A) MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA - (OAB: DF60712-A) FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONCALVES - (OAB: DF59728-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 457998282) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011016-72.2019.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011016-72.2019.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PAULO MAURICIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUZANA BORGES DE BARROS - BA36599-A e PAULO MAURICIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - BA33498-A RELATOR(A):ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689/bz) 1011016-72.2019.4.01.3307 R E L A T Ó R I O A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO (RELATORA): Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré contra o acórdão proferido pela 9ª Turma, que negou provimento à sua apelação interposta, mantendo a sentença de origem que julgou procedente o pedido para impedir a remoção ex officio de magistrado da Justiça do Trabalho de sua unidade de lotação.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 1011016-72.2019.4.01.3307 · 01ª V. Conquista · julgado em 17/12/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Remoção

49% procedente0% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 68 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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