TRF1ImprocedenteJulgamento: 24/04/2025

Mandado de Segurança Cível nº 10086076520254014002

Processo nº 1008607-65.2025.4.01.4002

Vara Única de Parnaíba

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Liminar · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Liminar Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)

18% procedente8% parcialmente procedente73% improcedente

Calculado de 838 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) →

TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 10620419220264013400
Processo nº 1062041-92.2026.4.01.3400
21ª - Brasília
Fies · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
Ver decisão completa
TJSCApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 50132439520258240036
Processo nº 5013243-95.2025.8.24.0036
Gab. 04 - 9ª Câmara de Direito Civil
Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Cláusulas Abusivas · Dever de Informação · Oferta e Publicidade · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Mensalidades
Ver decisão completa
TJTOMandado de Segurança CívelProcedente
Mandado de Segurança Cível nº 00212891520268272729
Processo nº 0021289-15.2026.8.27.2729
Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas
Acesso sem Conclusão do Ensino Médio · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito
Ver decisão completa
STJSuspensão de Liminar e de SentençaProcedente
Suspensão de Liminar e de Sentença nº 01759809320263000000
Processo nº 0175980-93.2026.3.00.0000
PRESIDÃNCIA
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Política fundiária e da reforma agrária · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
Ver decisão completa
TJRJAgravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 00174106120268190000
Processo nº 0017410-61.2026.8.19.0000
GAB DES CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Renovação de Matrícula - Inadimplência · Exames de Certificação - Diploma · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 30028852320268190000
Processo nº 3002885-23.2026.8.19.0000
Des. Carlos Gustavo Vianna Direito
Estabelecimentos de Ensino · Cláusulas Abusivas · Enriquecimento sem Causa · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.